Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 808.113/1973

Ministério da Cultura / INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

PORTARIA Nº 52, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

Seção
1
Data
Edição
180
Página
10

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica no Polígono DNPM 808113/73

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 52, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 308, de 11/05/2012, e de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 17, Anexo I, do Decreto n.º 6.844, de 07/05/2009, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I -Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II -Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

III -Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV- As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos projetos e programas autorizados na presente portaria, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do empreendimento.

V-Determinar às Superintendências do IPHAN das áreas de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VI-Condicionar a eficácia das presentes permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/88.

VII-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA PINHEL MENDES NAJJAR

ANEXO I

01-Processo n.º 01512.000290/2015-79

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo, Prospecção Intensiva e Educação Patrimonial para o Ditrento Postos e Logística Ltda

Arqueólogos Coordenadores: Sergio Celio Klamt e Marina Amanda Barth

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos do Patrimônio e Memória - Universidade Federal de Santa Maria

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 03 (três) meses

02-Processo n.º 01512.016290/2014-18

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo no empreendimento Ana Paula Moller ME, Jazida de Area de 07 hectares

Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAE) da Universidade Luterana do Brasil, Campus Canoas

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

03-Processo n.º 01514.006806/2012-26

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo nas áreas de influência da Fazenda Vale Verde

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Área de Abrangência: Município de Unaí, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

04-Processo n.º 01514.001506/2015-01

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo das Fazendas São Vicente, Agrobela ou Santa Tereza

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Área de Abrangência: Município de Buritis, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Processo n.º 01514.005613/2014-10

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área do empreendimento no Loteamento Lapa Vermelha

Arqueóloga Coordenadora: Márcio Walter de Moura Castro

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Processo n.º 01514.007689/2015-80

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Prospecção Arqueológica em área de extração de água no Cerrado de Minas

Arqueólogo Coordenador: Márcio Walter de Moura Castro

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Campos Altos, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Processo n.º 01514.006805/2012-81

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área de influência da Fazenda Rocha Bonfim e Rochedo

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Área de Abrangência: Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

08-Processo n.º 01514.001868/2015-94

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área de influência da Granulito Mineradora Blocos DNPM 830510-2011

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Área de Abrangência: Município de Franciscópolis, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Processo n.º 01514.001869/2015-39

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área de influência da Mineradora Itinga Blocos DNPM 830979/2009 e DNPM 833691/2011

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Área de Abrangência: Município de Franciscópolis, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Processo n.º 01514.003541/2014-76

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica no Polígono DNPM 808113/73

Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

11-Processo n.º 01514.002870/2015-81

Projeto: Prospecção Arqueológica Interventiva na Área de Interferência da Tracomal Norte Granito LTDA

Arqueólogo Coordenador: Arkley Marques Bandeira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - LAEP- UFVJM

Área de Abrangência: Município de Gouveia, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Processo n.º 01512.002447/2012-58

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Prospecção Intensiva e Educação Patrimonial para Licenciamento da PCH Volta Longa

Arqueólogos Coordenadores: Sérgio Celio klam e Marina Amanda Barth

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos do Patrimônio e Memória - Universidade Federal de Santa Maria

Área de Abrangência: Municípios de Lagoa Vermelha e André da Rocha, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 12 (doze) meses

13-Processo n.º 01514.003619/2014-52

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica da Central Geradora Hidrelétrica Santa Rita

Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

14-Processo n.º 01512.003885/2013-14

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Implantação da CGH Otto II

Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa

Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

15-Processo Iphan n.º 01508.000823/2015-81

Projeto: Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de Transmissão de 138KV Jaguariaíva - Castro

Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Jaguariaíva, Piraí do Sul e Castro, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

16-Processo n.º 01512.003884/2013-70

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Implantação da PCH Usina Velha

Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa

Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 06 (seis) meses

17-Processo n.º 01512.016291/2014-54

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo no empreendimento Ana Paula Moller ME, Jazida de Area de 10 hectares

Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAE) da Universidade Luterana do Brasil, Campus Canoas

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

18-Processo n.º 01508.000787/2014-75

Projeto: Prospecção Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial na LT 138 kV - SE UTE Coopcana - SE Paranavaí

Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Municípios de Tamboara, São Carlos do Ivaí e Paranavaí, Estado do Paraná

Prazo de validade: 08 (oito) meses

19-Processo n.º 01512.003883/2013-25

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Implantação da CGH Otto I

Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa

Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

20-Processo n.º 01514.006137/2014-54

Projeto: Diagnóstico dos Bens Patrimoniais de Natureza Material e Imaterial (Arqueológico, Histórico e Cultural), Silvicultura, Fazenda Mocambo

Arqueóloga Coordenadora: Luciane Monteiro de Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

21-Processo n.º 01514.001655/2014-81

Projeto: Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico do Anel Viário de Uberaba

Arqueóloga Coordenadora: Adriana Meinking Guimarães

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Processo n.º 01516.001133/2015-41

Projeto: Prospecção Arqueológica do empreendimento tipo supressão de vegetação na fazenda Araucária/Morro Vermelho

Arqueólogos Coordenadores: Alfredo Palau Pena

Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia - Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Área de Abrangência: Município de Mineiros, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

23-Processo n.º 01421.001045/2015-06

Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecção arqueológica da área de construção do Cemitério Morada da Paz

Arqueólogo Coordenador: Valdeci dos Santos Júnior

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Área de Abrangência: Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Processo n.º 01514.002996/2014-74

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica na Área Filial 1 - Empresas Reunidas de Calcário LTDA

Arqueólogo Coordenador: Diógenes Rodrigues Costa

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade:05 (cinco) meses

25-Processo n.º 01514.003959/2014-83

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial da Pequena Central Hidrelétrica Bebedouro

Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

26-Processo n.º 01514.003000/2014-48

Projeto: Diagnóstico Interventivo e Prospecção Arqueológica - Ampliação de Produção-Processos DNPM nº830858/1983 e 831073/1984

Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Caldas, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

27-Processo n.º 01514.003155/2014-84

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica da CGH Carvalhos

Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Carvalhos, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

28-Processo n.º 01514.004227/2014-19

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica nas áreas de Influência da Fazenda Espírito Santo

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

29-Processo n.º 01514.004277/2014-98

Projeto: Diagnóstico Arqueológico em Cavidades Naturais e seu entorno na Área denominada Mina Pau Branco

Arqueólogos Coordenadores: Alenice Maria Motta Baeta e Henrique Moreira Duarte Piló

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Brumadinho e Nova Lima, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade:04 (quatro) meses

30-Processo n.º 01514.002517/2010-96

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica - Projeto Mariana-Itaberito

Arqueólogo Coordenador: Ione Mendes Malta

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto e Mariana, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

31-Processo n.º 01514.008212/2012-50

Projeto: Programas de Prospecção, Salvamento e Resgate arqueológico e Programa de Educação Patrimonial - PCH Machado Mineiro

Arqueólogo Coordenador: Ana Carolina Rodrigues Cunha

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Municípios de Ninheira, Berizal, Águas Vermelhas e São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

32-Processo n.º 01403.000759/2014-26

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológico e Educação Patrimonial nas áreas de influência de Levantamento de Sísmica 3D

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Apoio Institucional: Museu de História Natural da Universidade Federal de Alagoas

Área de Abrangência: Municípios de Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Passo de Camaragibe, São Luiz de Quintude e Barra de Santo Antônio, Estado de Alagoas

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

33-Processo n.º 01402.001024.2015-19

Projeto: Diagnóstico Arqueológico interventivo, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial Para a linha de transmissão 230KV Teresina II-Teresina III

Arqueóloga Coordenadora: Morgana Cavalcante Ribeiro

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Teresina, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

34-Processo n.º 01421.000876/2015-52

Projeto: Programa de Diagnóstico, Prospecção Arqueológica Educação Patrimonial nas Áreas de Influência do Complexo Eólico Serra do Mel

Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira, Henrique Alexandre Pozzi

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Área de Abrangência: Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

35-Processo n.º 01508.000822/2015-37

Projeto: Projeto do Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de Transmissão Elétrica de 138 Kv - Fazenda Rio Grande - Tafisa

Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Araucária, Contenda, Quitandinha e Pien, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

36-Processo Iphan n.º 01508.000824/2015-26

Projeto: Análise do projeto de Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de Transmissão de 138 Kv

Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Lapa, Porto Amazonas e Palmeira, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

37-Processo n.º 01512.015999/2014-98

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área de implantação do Condomínio Residencial na Fazenda da Divisa

Arqueólogo Coordenador: Mariana Araújo Neumann

Apoio Institucional: Museu Joaquim José Felizardo - Secretaria Municipal da Cultura - Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 10 (dez) meses

38-Processo n.º 01508.000742/2015-81

Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial da PCH Foz do Santana

Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Universidade Federal do Paraná - UFPR

Área de Abrangência: Município de São João e Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

39- Processo n.º 01508.000825/2015-71

Projeto: Projeto do Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de Transmissão Elétrica de 138 Kv - Petrópolis Secc. Francisco Beltrão - Realeza

Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

40-Processo Iphan n.º 01514.001822/2015-75

Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica do Empreendimento Habitacional Parque Cerrado

Arqueóloga Coordenadora: Ione Mendes Malta

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

41-Processo nº 01512.004039/2014-01

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área de implantação do Centro de Reciclagem de Resíduos Sólidos

Arqueólogo Coordenador: Fabrício José Nazzari Vicroski

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

42-Processo n.º 01512.010371/2014-04

Projeto: Diagnóstico Interventivo na área a ser destinada para construção do Prédio Comercial /Residencial Quadra C do Loteamento Bucovina

Arqueólogo Coordenador: Mariana Araújo Neumann

Apoio Institucional: Museu Joaquim José Felizardo - Secretaria Municipal da Cultura - Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 10 (dez) meses

43-Processo nº. 01510.001168/2015-30

Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo na área de extração de areia de Franciele Mangili Tramontin - ME

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense I PAT/UNESC

Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

44-Processo n.º 01421.001438/2015-10

Projeto: Pesquisa Arqueológica no restauro e adaptação do imóvel localizado na rua da Conceição, nº. 603, Cidade Alta (Casa do Patrimônio)

Arqueólogo Coordenador: Roberto Airon Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Área de Abrangência: Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de validade: 03 (três) meses

ANEXO II

01-Processo n.º 01403.000995/2014-42

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Rio Largo II - Cidade Universitária

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Municípios de Rio Largo e Maceió, Estado de Alagoas.

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

02-Processo n.º 01403.000983/2014-18

Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação de Subestação de 69/13 8 kV Cidade Universitária

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado de Alagoas.

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

03-Processo n.º 01403.000960/2014-11

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Rio Largo II - Paripueira

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Municípios de Rio Largo e Paripueira, Estado de Alagoas.

Prazo de validade: 01 (um) mês

04-Processo n.º 01403.000960/2014-11

Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Rio Largo II - Paripueira

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Municípios de Rio Largo e Paripueira, Estado de Alagoas

Prazo de validade: 01 (um) mês

05-Processo n.º 01403.000989/2014-95

Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Marechal Deodoro - Barra de São Miguel

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Municípios de Marechal Deodoro e Barra de São Miguel, Estado de Alagoas

Prazo de validade: 02 (dois) meses

06-Processo n.º 01403.000988/2014-41

Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Paripueira - São Luís do Quitunde

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Municípios de São Luís do Quitunde e Paripueira, Estado de Alagoas

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

07-Processo n.º 01403.000986/2014-51

Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Paripueira - São Luís do Quitunde

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Municípios de São Luís do Quitunde e Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas

Prazo de validade: 03 (três) meses

08-Processo n.º 01403.000984/2014-62

Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Arapiraca I - Palmeira dos Índios

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Municípios de Igaci, Palmeira dos Índios e Arapiraca, Estado de Alagoas

Prazo de validade: 01 (um) mês

09-Processo n.º 01403.000982/2014-73

Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Arapiraca II - Girau do Ponciano

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Municípios de São Sebastião, Feira Grande e Arapiraca, Estado de Alagoas

Prazo de validade: 01 (um) mês

10-Processo n.º 01508.000621/2014-59

Projeto: Diagnóstico Histórico, Cultural e Arqueológico Interventivo da Pequena Central Hidrelétrica Clairto Zonta

Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Universidade Federal do Paraná - UFPR

Área de Abrangência: Município de Rio Branco do Ivaí, no Estado do Paraná

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

11- Processo n.º 01421.001491/2014-21

Projeto: Programa de Arqueologia e Educação Patrimonial da Área de Instalação do Projeto Eco Estrela na Fazenda Estrela

Arqueólogos Coordenadores: Marluce Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Larq/NEHAD - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Área de Abrangência: Município de Baia Formosa, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de validade: 2 (dois) meses

12-Processo nº. 01450.004758/2013-12

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica - Gasoduto Rota 3

Arqueóloga Coordenadora: Lydie Gusmão Lopes da Silva e Maria Luiza Freitas Monteiro de Barros

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira LAB

Área de Abrangência: Municípios de Maricá e Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agathon Participações - CNPJ 08229380/0001-42

Empreendimento: PCH Dona Meireles

Processo n.º 01508.000469/2015-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Bens Culturais Tombados na ADA e AID na PCH Meireles

Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira

Arqueólogo de Campo: Sofia Magali Civitella

Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado de Cultura - Museu Paranaense

Área de Abrangência: Municípios de Cascavel e Lindoeste, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SABESP - CNPJ 43776517/0001-80

Empreendimento: Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.

Processo n.º 01506.004715/2015-06

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Arqueólogo de Campo: Roberto Montenegro Perrota

Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de Abrangência: Municípios de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Bertioga, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

03-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Rialma Energia Eólica SA - CNPJ 15014934/0001-50

Empreendimento: Complexo Eólico do Poldros

Processo n.º 01494.000313/2015-19

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Eólico Poldros

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo de Campo: Felipe Silva Sales

Apoio Institucional: Universidade Federal do Maranhão Laboratório de Arqueologia

Área de Abrangência: Município de Araioses, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Rialma Energia Eólica SA - CNPJ 15014934/0001-50

Empreendimento: Complexo Eólico do Caju

Processo n.º 01494.000312/2015-66

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Eólico Caju

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo de Campo: Felipe Silva Sales

Apoio Institucional: Universidade Federal do Maranhão Laboratório de Arqueologia

Área de Abrangência: Município de Araioses, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mitra Diocesana de Imperatriz - CNPJ 12084745/0001-24

Empreendimento: Residencial Santa Clara

Processo n.º 01494.000153/2015-08

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Residencial Santa Clara

Arqueólogo Coordenador: Rakel de Castro Alves

Arqueólogo de Campo: Rakel de Castro Alves

Apoio Institucional: Universidade Federal do Maranhão Laboratório de Arqueologia

Área de Abrangência: Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 52 — DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 21/09/2015, p. 10

Acompanhar 808.113/1973

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis