Processo minerário

830.979/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2010 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2010 Seção 1

   Alvará N°2440/07 — página do DOU de 13/10/2010

   • Guia de Utilização

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2. 19/10/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/10/2010

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 12/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 07/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 30/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 24/10/2024 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 24/10/2024

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   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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