Processo minerário

830.979/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 162/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 135/2026, de 7 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): FRANCISCÓPOLIS/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 24/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 538/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     ITINGA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM.

   • Despacho publicado

     Ofício nº 43279/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto

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3. 24/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 540/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho

     ITINGA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 30/09/2024., Relação n° 491/2024, Seção 1, pág. - Onde se lê: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

   • Retificação de despacho

     ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°197/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG Leia-se: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

   • Retificação de despacho

     ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°205/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG.

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   • Guia de Utilização
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4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 491/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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5. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 490/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Determina o cumprimento de exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM. 830.979/2009?? - Ofício nº 40067/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA.

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6. 07/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 12/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

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9. 21/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 52, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

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10. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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