Ministério da Cultura / INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 10
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Projeto: Diagnóstico Interventivo e Prospecção Arqueológica - Ampliação de Produção-Processos DNPM nº830858/1983 e 831073/1984
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PORTARIA Nº 52, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 308, de 11/05/2012, e de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 17, Anexo I, do Decreto n.º 6.844, de 07/05/2009, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I -Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II -Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
III -Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV- As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos projetos e programas autorizados na presente portaria, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do empreendimento.
V-Determinar às Superintendências do IPHAN das áreas de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VI-Condicionar a eficácia das presentes permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/88.
VII-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA PINHEL MENDES NAJJAR
ANEXO I
01-Processo n.º 01512.000290/2015-79
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo, Prospecção Intensiva e Educação Patrimonial para o Ditrento Postos e Logística Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Sergio Celio Klamt e Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos do Patrimônio e Memória - Universidade Federal de Santa Maria
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 03 (três) meses
02-Processo n.º 01512.016290/2014-18
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo no empreendimento Ana Paula Moller ME, Jazida de Area de 07 hectares
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAE) da Universidade Luterana do Brasil, Campus Canoas
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
03-Processo n.º 01514.006806/2012-26
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo nas áreas de influência da Fazenda Vale Verde
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Unaí, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Processo n.º 01514.001506/2015-01
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo das Fazendas São Vicente, Agrobela ou Santa Tereza
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Buritis, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Processo n.º 01514.005613/2014-10
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área do empreendimento no Loteamento Lapa Vermelha
Arqueóloga Coordenadora: Márcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Processo n.º 01514.007689/2015-80
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Prospecção Arqueológica em área de extração de água no Cerrado de Minas
Arqueólogo Coordenador: Márcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annete Laming Emperaire - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Campos Altos, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Processo n.º 01514.006805/2012-81
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área de influência da Fazenda Rocha Bonfim e Rochedo
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Processo n.º 01514.001868/2015-94
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área de influência da Granulito Mineradora Blocos DNPM 830510-2011
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Franciscópolis, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Processo n.º 01514.001869/2015-39
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área de influência da Mineradora Itinga Blocos DNPM 830979/2009 e DNPM 833691/2011
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Franciscópolis, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Processo n.º 01514.003541/2014-76
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica no Polígono DNPM 808113/73
Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Processo n.º 01514.002870/2015-81
Projeto: Prospecção Arqueológica Interventiva na Área de Interferência da Tracomal Norte Granito LTDA
Arqueólogo Coordenador: Arkley Marques Bandeira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - LAEP- UFVJM
Área de Abrangência: Município de Gouveia, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Processo n.º 01512.002447/2012-58
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Prospecção Intensiva e Educação Patrimonial para Licenciamento da PCH Volta Longa
Arqueólogos Coordenadores: Sérgio Celio klam e Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos do Patrimônio e Memória - Universidade Federal de Santa Maria
Área de Abrangência: Municípios de Lagoa Vermelha e André da Rocha, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
13-Processo n.º 01514.003619/2014-52
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica da Central Geradora Hidrelétrica Santa Rita
Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
14-Processo n.º 01512.003885/2013-14
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Implantação da CGH Otto II
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
15-Processo Iphan n.º 01508.000823/2015-81
Projeto: Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de Transmissão de 138KV Jaguariaíva - Castro
Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Jaguariaíva, Piraí do Sul e Castro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
16-Processo n.º 01512.003884/2013-70
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Implantação da PCH Usina Velha
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 06 (seis) meses
17-Processo n.º 01512.016291/2014-54
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo no empreendimento Ana Paula Moller ME, Jazida de Area de 10 hectares
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAE) da Universidade Luterana do Brasil, Campus Canoas
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
18-Processo n.º 01508.000787/2014-75
Projeto: Prospecção Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial na LT 138 kV - SE UTE Coopcana - SE Paranavaí
Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Municípios de Tamboara, São Carlos do Ivaí e Paranavaí, Estado do Paraná
Prazo de validade: 08 (oito) meses
19-Processo n.º 01512.003883/2013-25
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Implantação da CGH Otto I
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20-Processo n.º 01514.006137/2014-54
Projeto: Diagnóstico dos Bens Patrimoniais de Natureza Material e Imaterial (Arqueológico, Histórico e Cultural), Silvicultura, Fazenda Mocambo
Arqueóloga Coordenadora: Luciane Monteiro de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Processo n.º 01514.001655/2014-81
Projeto: Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico do Anel Viário de Uberaba
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Meinking Guimarães
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Processo n.º 01516.001133/2015-41
Projeto: Prospecção Arqueológica do empreendimento tipo supressão de vegetação na fazenda Araucária/Morro Vermelho
Arqueólogos Coordenadores: Alfredo Palau Pena
Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia - Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Área de Abrangência: Município de Mineiros, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
23-Processo n.º 01421.001045/2015-06
Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecção arqueológica da área de construção do Cemitério Morada da Paz
Arqueólogo Coordenador: Valdeci dos Santos Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Área de Abrangência: Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Processo n.º 01514.002996/2014-74
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica na Área Filial 1 - Empresas Reunidas de Calcário LTDA
Arqueólogo Coordenador: Diógenes Rodrigues Costa
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade:05 (cinco) meses
25-Processo n.º 01514.003959/2014-83
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial da Pequena Central Hidrelétrica Bebedouro
Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Processo n.º 01514.003000/2014-48
Projeto: Diagnóstico Interventivo e Prospecção Arqueológica - Ampliação de Produção-Processos DNPM nº830858/1983 e 831073/1984
Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Caldas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
27-Processo n.º 01514.003155/2014-84
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica da CGH Carvalhos
Arqueólogo Coordenador: Leandro Augusto Franco Xavier
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Carvalhos, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Processo n.º 01514.004227/2014-19
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica nas áreas de Influência da Fazenda Espírito Santo
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
29-Processo n.º 01514.004277/2014-98
Projeto: Diagnóstico Arqueológico em Cavidades Naturais e seu entorno na Área denominada Mina Pau Branco
Arqueólogos Coordenadores: Alenice Maria Motta Baeta e Henrique Moreira Duarte Piló
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Brumadinho e Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade:04 (quatro) meses
30-Processo n.º 01514.002517/2010-96
Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica - Projeto Mariana-Itaberito
Arqueólogo Coordenador: Ione Mendes Malta
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto e Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
31-Processo n.º 01514.008212/2012-50
Projeto: Programas de Prospecção, Salvamento e Resgate arqueológico e Programa de Educação Patrimonial - PCH Machado Mineiro
Arqueólogo Coordenador: Ana Carolina Rodrigues Cunha
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Municípios de Ninheira, Berizal, Águas Vermelhas e São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
32-Processo n.º 01403.000759/2014-26
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológico e Educação Patrimonial nas áreas de influência de Levantamento de Sísmica 3D
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Museu de História Natural da Universidade Federal de Alagoas
Área de Abrangência: Municípios de Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Passo de Camaragibe, São Luiz de Quintude e Barra de Santo Antônio, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
33-Processo n.º 01402.001024.2015-19
Projeto: Diagnóstico Arqueológico interventivo, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial Para a linha de transmissão 230KV Teresina II-Teresina III
Arqueóloga Coordenadora: Morgana Cavalcante Ribeiro
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
34-Processo n.º 01421.000876/2015-52
Projeto: Programa de Diagnóstico, Prospecção Arqueológica Educação Patrimonial nas Áreas de Influência do Complexo Eólico Serra do Mel
Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira, Henrique Alexandre Pozzi
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Área de Abrangência: Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
35-Processo n.º 01508.000822/2015-37
Projeto: Projeto do Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de Transmissão Elétrica de 138 Kv - Fazenda Rio Grande - Tafisa
Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Araucária, Contenda, Quitandinha e Pien, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
36-Processo Iphan n.º 01508.000824/2015-26
Projeto: Análise do projeto de Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de Transmissão de 138 Kv
Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Lapa, Porto Amazonas e Palmeira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
37-Processo n.º 01512.015999/2014-98
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área de implantação do Condomínio Residencial na Fazenda da Divisa
Arqueólogo Coordenador: Mariana Araújo Neumann
Apoio Institucional: Museu Joaquim José Felizardo - Secretaria Municipal da Cultura - Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 10 (dez) meses
38-Processo n.º 01508.000742/2015-81
Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial da PCH Foz do Santana
Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Universidade Federal do Paraná - UFPR
Área de Abrangência: Município de São João e Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
39- Processo n.º 01508.000825/2015-71
Projeto: Projeto do Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Linha de Transmissão Elétrica de 138 Kv - Petrópolis Secc. Francisco Beltrão - Realeza
Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e José Luiz Lopes Garcia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
40-Processo Iphan n.º 01514.001822/2015-75
Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica do Empreendimento Habitacional Parque Cerrado
Arqueóloga Coordenadora: Ione Mendes Malta
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
41-Processo nº 01512.004039/2014-01
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na área de implantação do Centro de Reciclagem de Resíduos Sólidos
Arqueólogo Coordenador: Fabrício José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
42-Processo n.º 01512.010371/2014-04
Projeto: Diagnóstico Interventivo na área a ser destinada para construção do Prédio Comercial /Residencial Quadra C do Loteamento Bucovina
Arqueólogo Coordenador: Mariana Araújo Neumann
Apoio Institucional: Museu Joaquim José Felizardo - Secretaria Municipal da Cultura - Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 10 (dez) meses
43-Processo nº. 01510.001168/2015-30
Projeto: Levantamento Arqueológico Prospectivo na área de extração de areia de Franciele Mangili Tramontin - ME
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense I PAT/UNESC
Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
44-Processo n.º 01421.001438/2015-10
Projeto: Pesquisa Arqueológica no restauro e adaptação do imóvel localizado na rua da Conceição, nº. 603, Cidade Alta (Casa do Patrimônio)
Arqueólogo Coordenador: Roberto Airon Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Área de Abrangência: Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01403.000995/2014-42
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Rio Largo II - Cidade Universitária
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de Rio Largo e Maceió, Estado de Alagoas.
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
02-Processo n.º 01403.000983/2014-18
Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação de Subestação de 69/13 8 kV Cidade Universitária
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado de Alagoas.
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
03-Processo n.º 01403.000960/2014-11
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Rio Largo II - Paripueira
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de Rio Largo e Paripueira, Estado de Alagoas.
Prazo de validade: 01 (um) mês
04-Processo n.º 01403.000960/2014-11
Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Rio Largo II - Paripueira
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de Rio Largo e Paripueira, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 01 (um) mês
05-Processo n.º 01403.000989/2014-95
Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Marechal Deodoro - Barra de São Miguel
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de Marechal Deodoro e Barra de São Miguel, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 02 (dois) meses
06-Processo n.º 01403.000988/2014-41
Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Paripueira - São Luís do Quitunde
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de São Luís do Quitunde e Paripueira, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
07-Processo n.º 01403.000986/2014-51
Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Paripueira - São Luís do Quitunde
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de São Luís do Quitunde e Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 03 (três) meses
08-Processo n.º 01403.000984/2014-62
Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Arapiraca I - Palmeira dos Índios
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de Igaci, Palmeira dos Índios e Arapiraca, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 01 (um) mês
09-Processo n.º 01403.000982/2014-73
Projeto: Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para implantação da Linha de Distribuição de 69 kV Arapiraca II - Girau do Ponciano
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de São Sebastião, Feira Grande e Arapiraca, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 01 (um) mês
10-Processo n.º 01508.000621/2014-59
Projeto: Diagnóstico Histórico, Cultural e Arqueológico Interventivo da Pequena Central Hidrelétrica Clairto Zonta
Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Universidade Federal do Paraná - UFPR
Área de Abrangência: Município de Rio Branco do Ivaí, no Estado do Paraná
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
11- Processo n.º 01421.001491/2014-21
Projeto: Programa de Arqueologia e Educação Patrimonial da Área de Instalação do Projeto Eco Estrela na Fazenda Estrela
Arqueólogos Coordenadores: Marluce Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Larq/NEHAD - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Área de Abrangência: Município de Baia Formosa, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de validade: 2 (dois) meses
12-Processo nº. 01450.004758/2013-12
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica - Gasoduto Rota 3
Arqueóloga Coordenadora: Lydie Gusmão Lopes da Silva e Maria Luiza Freitas Monteiro de Barros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira LAB
Área de Abrangência: Municípios de Maricá e Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agathon Participações - CNPJ 08229380/0001-42
Empreendimento: PCH Dona Meireles
Processo n.º 01508.000469/2015-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Bens Culturais Tombados na ADA e AID na PCH Meireles
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo de Campo: Sofia Magali Civitella
Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado de Cultura - Museu Paranaense
Área de Abrangência: Municípios de Cascavel e Lindoeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SABESP - CNPJ 43776517/0001-80
Empreendimento: Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.
Processo n.º 01506.004715/2015-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Roberto Montenegro Perrota
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Municípios de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Bertioga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Rialma Energia Eólica SA - CNPJ 15014934/0001-50
Empreendimento: Complexo Eólico do Poldros
Processo n.º 01494.000313/2015-19
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Eólico Poldros
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Felipe Silva Sales
Apoio Institucional: Universidade Federal do Maranhão Laboratório de Arqueologia
Área de Abrangência: Município de Araioses, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Rialma Energia Eólica SA - CNPJ 15014934/0001-50
Empreendimento: Complexo Eólico do Caju
Processo n.º 01494.000312/2015-66
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Eólico Caju
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Felipe Silva Sales
Apoio Institucional: Universidade Federal do Maranhão Laboratório de Arqueologia
Área de Abrangência: Município de Araioses, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mitra Diocesana de Imperatriz - CNPJ 12084745/0001-24
Empreendimento: Residencial Santa Clara
Processo n.º 01494.000153/2015-08
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Residencial Santa Clara
Arqueólogo Coordenador: Rakel de Castro Alves
Arqueólogo de Campo: Rakel de Castro Alves
Apoio Institucional: Universidade Federal do Maranhão Laboratório de Arqueologia
Área de Abrangência: Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 52 — DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 21/09/2015, p. 10