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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 79/2015

Seção
1
Data
Edição
186
Página
67

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 79/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.097/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT-

DA ME-OF. N°470/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.024/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°2617/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- Fonte Fazenda Novo Arizona - rótulo do garrafão retornável 20 litros, rótulo do garrafão retornável 10 litros, rótulo de garrafas PET 500ml e rótulos de gar-

rafas PET 1500ml.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.057/2015-CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 67

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