Processo minerário

878.024/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 79/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2617/2011

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3. 09/04/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2617/2011

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6. 22/07/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°356/2014

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7. 22/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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