Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 600/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 600/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
830.523/2008 — OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
DOU de 22/01/2013
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 600/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.523/2008-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- DOU de 22/01/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
831.036/2015-JOAO SALVADOR MARTINS VIEIRA- Publicado DOU de 05/06/2015
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
833.558/2013-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME- Registro de Licença N°4294/2014-Onde se lê:'' 15.258.375/0001-78 ...'' Leia-se"... 15.258.376/0001-78 ...''
833.559/2013-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME- Registro de Licença N°4295/2014-Onde se lê:'' 15.258.375/0001-78 ...'' Leia-se"... 15.258.376/0001-78 ...''
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 25/07/2007, Relação n° 237/2007, Seção 1, pág. 63- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (...)Mantena/MG e Barra de São Francisco/ES - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 614,66 ha para 538,52 ha(...)Mantena/MG...''
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 30/09/2015, p. 110