Processo minerário

896.039/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 260

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2. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022

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3. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 325/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°7289/2021/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934185/2021-91 )

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (1964)

     OF. N°42817/2021/UAGV-MG/ANM

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4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°7049/2020 - Ref. Processo Adm. 48054.930712/2020

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5. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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6. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 30

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7. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 110

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9. 23/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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10. 27/02/2013 Seção 1

    Página 133 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

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11. 26/02/2013 Seção 1

    Página 118 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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12. 17/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 84

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