Processo minerário

896.039/1995

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2012 e 25/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2012 Seção 1

   Extrato da Inspeção de Segurança Regular da Barragem, observando — página do DOU de 17/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/02/2013 Seção 1

   Alvará n°2572/11 - Cessionario:833.778/2012-ORLANDO PIRES — página do DOU de 26/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/02/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 30/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 13/10/2020 Seção 1

   Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 29/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 06/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 25/08/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.635, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 25/08/2022

    • Alvará de Pesquisa

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