DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 70/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.046/2015-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES

803.120/2015-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Boqueirão. Água Mineral Regina. Embalagens de 20 L, 5 L, 1,5 L 500 mL e 200 mL- TERESINA/PI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.157/2014-CERÂMICA BOA VISTA LTDA.-Registro de Licença N°40/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 03/06/2024

803.158/2014-FORTALEZA TELHAS EIRELI ME-Registro de Licença N°41/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 03/06/2024

803.159/2014-F BENICIO DE ARAUJO ME-Registro de Licença N°42/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 03/06/2024

803.160/2014-CERÂMICA BOA VISTA LTDA.-Registro de Licença N°43/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 03/06/2024

803.308/2014-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-Registro de Licença N°39/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 10/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.083/2015-ADÍLSON FARIAS DE CASTRO-OF. N°573/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.417/2013-MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA

803.134/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

803.135/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO