DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 72/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.176/2015-SALVIANO DE SOUSA ANTUNES-OF. N°747/2015

803.177/2015-SALVIANO DE SOUSA ANTUNES-OF. N°748/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.565/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-AI N°296/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.100/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°726/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.172/2014-FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTASPIMENTEIRAS/PI - Guia n° 7/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:25/02/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.090/2000-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°726/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.198/2004-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°726/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.009/2015-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-Registro de Licença N°45/2015 de 30/09/2015-Vencimento em 17/12/2016

803.188/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA-Registro de Licença N°44/2015 de 30/09/2015-Vencimento em 06/08/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.203/2014-JOSÉ DO MONTE TORRES

MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO