Processo minerário

803.282/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°11012/2006 - Cessionário: SM HOLDING S.A.- CNPJ 18.531.355/0001-72

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2. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16431/2021 (GER-PI)

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3. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 51/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 52/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 07/10/2015

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6. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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7. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 38

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8. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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