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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 85/2015

Seção
1
Data
Edição
197
Página
80

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME-OF. N°502/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.113/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Cessionário:Mineração São Jorge Ltda ME- CNPJ 12058030000138- Registro de Licença n°75/2010- Vencimento da Licença: 17/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA ME-Registro de Licença N°90/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 16/02/2019

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.040/2015-MACEDO & REIS LTDA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 80

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