Processo minerário

878.145/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2017 Seção 1

   Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 93/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:75/2010 - Prorrogado por 20 ano(s)

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3. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 19/09/2017

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4. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 20/10/2016

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 15/10/2015, Relação n° 85/2015, Seção 01, pág. 80- Onde se lê "Vencimento em 17/10/2015", leia-se "Vencimento em 15/04/2016"

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5. 15/10/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 85/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineração São Jorge Ltda ME- CNPJ 12058030000138- Registro de Licença n°75/2010- Vencimento da Licença: 17/10/2015

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7. 26/11/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 17/10/2015

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8. 30/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 116

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9. 13/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 149

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10. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 42

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13. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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