Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 85/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
878.040/2015 — MACEDO & REIS LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME-OF. N°502/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.113/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Cessionário:Mineração São Jorge Ltda ME- CNPJ 12058030000138- Registro de Licença n°75/2010- Vencimento da Licença: 17/10/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA ME-Registro de Licença N°90/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 16/02/2019
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.040/2015-MACEDO & REIS LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 80