Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.078/2013-DANIEL FALCONE HANAN- Alvará n°1162/2013 - Cessionario:858.083/2015-SMD RECURSOSM NATURAIS- CPF ou CNPJ 15.497.849/0001-90
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
858.078/2013-DANIEL FALCONE HANAN- Alvará n°1162/2013 - Cessionario:858.083/2015-SMD RECURSOSM NATURAIS- CPF ou CNPJ 15.497.849/0001-90
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.077/2014-LUAN KARTER RODRIGUES ROLA-Registro de Licença N°8/2015/2015 de 27/08/2015-Vencimento em 07/07/2017
EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2015, p. 77