Processo minerário

858.078/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 18/2018/AP · Superintendência no Amapá

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.72/2018 - R$ 14.075,10

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2. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°004/2017

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3. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°004/2017

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4. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11624 Publicado DOU de 11/11/2013- Onde se lê:''... numa área de 7887,08 ha...'', Leia-se:''... numa área de 3680,06 ha...''

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5. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 77

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7. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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