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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 71/2015

Seção
1
Data
Edição
200
Página
44

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2015

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.081/2009-EDMÁRIO BRITO DE MELO- NOT Nº231/2015-R$ 384,39

880.083/2009-JOSE MARIA NOBRE DA SILVA- NOT Nº230/2015-R$ 13.511,24

880.249/2010-EDMÁRIO BRITO DE MELO- NOT Nº232/2015-R$ 4.706,60

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 21/07/2017

880.046/2012-IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 18/06/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

880.115/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°0349/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.043/2014-IRENE COELHO GOMES-Registro de Licença N°11/2015 de 21/09/2015-Vencimento em 27/01/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.155/2013-JAMIL SEFFAIR

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2015, p. 44

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