Processo minerário

880.115/2013

7 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2014 e 24/02/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/03/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 11/03/2015

   • Registro de Licença

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3. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 18/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 20/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 24/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

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