Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 71/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
880.046/2012 — IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA
Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 18/06/2018
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2015
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
880.081/2009-EDMÁRIO BRITO DE MELO- NOT Nº231/2015-R$ 384,39
880.083/2009-JOSE MARIA NOBRE DA SILVA- NOT Nº230/2015-R$ 13.511,24
880.249/2010-EDMÁRIO BRITO DE MELO- NOT Nº232/2015-R$ 4.706,60
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 21/07/2017
880.046/2012-IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 18/06/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
880.115/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°0349/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.043/2014-IRENE COELHO GOMES-Registro de Licença N°11/2015 de 21/09/2015-Vencimento em 27/01/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.155/2013-JAMIL SEFFAIR
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2015, p. 44