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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 140/2015

Seção
1
Data
Edição
200
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 140/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Defere pedido de reconsideração (262)

    864.096/2012 — LAURIVALDO DIAS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

860.164/1993-EMILIO BINOTTO-Comunico-lhe que foram deferidas as defesas apresentadas, conforme solicitação das juntadas protocolizadas em 13/08/2009

860.165/1993-EMILIO BINOTTO-Comunico-lhe que foram deferidas as defesas apresentadas, conforme solicitação das juntadas protocolizadas em 13/08/2009

860.166/1993-EMILIO BINOTTO-Comunico-lhe que foram deferidas as defesas apresentadas, conforme solicitação das juntadas protocolizadas em 13/08/2009

860.168/1993-EMILIO BINOTTO-Comunico-lhe que foram deferidas as defesas apresentadas, conforme solicitação das juntadas protocolizadas em 13/08/2009

860.169/1993-EMILIO BINOTTO-Comunico-lhe que foi deferida parcialmente a defesa apresentada, conforme solicitação da juntada protocolizada em 13/08/2009

860.170/1993-EMILIO BINOTTO-Comunico-lhe que foram deferidas as defesas apresentadas, conforme solicitação das juntadas protocolizadas em 13/08/2009

860.171/1993-EMILIO BINOTTO-Comunico-lhe que foram deferidas as defesas apresentadas, conforme solicitação das juntadas protocolizadas em 13/08/2009

860.172/1993-EMILIO BINOTTO-Comunico-lhe que foram deferidas as defesas apresentadas, conforme solicitação das juntadas protocolizadas em 13/08/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

864.721/2011-LAURIVALDO DIAS

864.797/2011-LAURIVALDO DIAS

864.084/2012-LAURIVALDO DIAS

864.096/2012-LAURIVALDO DIAS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.104/2009-PEDREIRA GURUPÍ LTDA - AI N°284/2015 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

860.167/1993-EMILIO BINOTTO-Comunico-lhe que foram deferidas as defesas apresentadas, conforme solicitação das juntadas protocolizadas em 13/08/2009

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.436/2007-LUIZ AUGUSTO ATHERINO-AI N°542/2012 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 144/2015

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 964.965/2011 Notificado: Ismael Pinto de Araújo - FI

CNPJ/CPF 02.559.178/0001-00 NFLDP nº 647/2011

Valor: R$ 66.022,95

RELAÇÃO Nº 145/2015

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

OU LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou

apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira

pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis

nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da

ação de execução.

Processo de Cobrança nº 964.879/2011 Notificado: Extração e Comércio de Areia São J Ltda

CNPJ/CPF 26.937.912/0001-88 NFLDP nº 597/2011

Valor: R$ 2.779,62

Processo de Cobrança nº 964.980/2011 Notificado: Draga Minas Extração de Pedras Ltda

CNPJ/CPF 00.797.075/0001-45 NFLDP nº 628/2011

Valor: R$ 151,30

Processo de Cobrança nº 964.935/2013 Notificado: Indústria e Comércio de Britas Norte Ltda Epp

CNPJ/CPF 02.167.830/0001-33 NFLDP nº 880/2013

Valor: R$ 46.872,47

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2015, p. 47

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