Processo minerário

864.104/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 140/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°284/2015 - DNPM/TO

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3. 29/06/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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4. 11/05/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

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5. 08/05/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

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6. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 98/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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8. 13/01/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1189/13

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9. 21/12/2012 Seção 1

   Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

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10. 02/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

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