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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
218
Página
102

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 212/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.644/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°870/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

871.403/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1250/2013, 1140/2014, 1579/2015

RELAÇÃO Nº 230/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.403/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA- AI N°1250/2013, 1140/2014, 1579/2015

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.403/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA- NOT. N°3457/2013, 52/2015

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 16/11/2015, p. 102

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