Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 102
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 212/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.644/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°870/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
871.403/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1250/2013, 1140/2014, 1579/2015
RELAÇÃO Nº 230/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
871.403/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA- AI N°1250/2013, 1140/2014, 1579/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.403/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA- NOT. N°3457/2013, 52/2015
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 16/11/2015, p. 102