Processo minerário

871.403/2012

15 publicações no Diário Oficial da União entre 09/01/2013 e 15/08/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4.364/2010-Vencimento em 18/05/2013 — página do DOU de 09/01/2013

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2. 13/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 13/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 22/11/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 31/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 28/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2014

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6. 27/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

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7. 26/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 31/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

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10. 19/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 19/10/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 16/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DA SECRETÁRIA — página do DOU de 16/11/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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12. 19/11/2015 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 19/11/2015

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13. 06/04/2016 Seção 1

    Decisão: (i) transferir para a condição de inativo o registro para — página do DOU de 06/04/2016

    • Alvará de Pesquisa

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14. 14/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 14/06/2016 — Seção 1

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15. 15/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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