Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
884.156/2014 — MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA
OF. N°112/2015
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.154/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA-OF. N°112/2015
884.155/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA-OF. N°112/2015
884.156/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA-OF. N°112/2015
884.160/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-OF. N°113/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
884.112/2015-ONEBER DE MAGALHAES QUEIROZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
884.062/2014-NAZARE BATISTA AZEVEDO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
884.019/2004-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N°164/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 04/02/2019
884.128/2015-ONEBER DE MAGALHAES QUEIROZ-Registro de Licença N°165/2015 de 26/09/2012-Vencimento em 26/09/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
884.011/2013-ONEBER DE MAGALHAES QUEIROZ
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2015, p. 75