Processo minerário

884.044/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 164/2024- Vencimento da Licença: 05/09/2027 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

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2. 19/04/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em 20/09/2025

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3. 23/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em 20/09/2023

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4. 19/11/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 46/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°164/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 04/02/2019

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