DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 407/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.494/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

846.319/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

846.321/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

846.117/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO

846.187/2011-NMB COMERCIAL LTDA

846.401/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.455/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

301.036/2013-

RELAÇÃO Nº 408/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.298/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°9509/2015

846.030/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°9558/2015

846.031/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°9559/2015

846.032/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°6115/2015

846.034/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°2749/2015

846.035/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°2750/2015

RELAÇÃO Nº 409/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.241/2015-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-OF. N°1146/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.194/2015-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGOOF. N°1151/2015

846.195/2015-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGOOF. N°1150/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°1149/2015

846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°1148/2015

846.236/2014-JOSE LUCIANO DOS SANTOS ME-OF. N°1147/2015

RELAÇÃO Nº 411/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.268/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO -Alvará N°7094/2012

RELAÇÃO Nº 412/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.044/2014-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:Fabio Mendonça da Silva- CPF ou CNPJ 743.876.504-00- Alvará n°5657/2014

RELAÇÃO Nº 413/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.111/2015-MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES-Registro de Licença N°410/2015 de 16/11/2015-Vencimento em prazo indeterminado.