Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 408/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
846.298/2014 — ALON ENGENHARIA LTDA
Alvará N°9509/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 407/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.494/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
846.319/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.321/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.117/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO
846.187/2011-NMB COMERCIAL LTDA
846.401/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.455/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
301.036/2013-
RELAÇÃO Nº 408/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.298/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°9509/2015
846.030/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°9558/2015
846.031/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°9559/2015
846.032/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°6115/2015
846.034/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°2749/2015
846.035/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°2750/2015
RELAÇÃO Nº 409/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.241/2015-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-OF. N°1146/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.194/2015-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGOOF. N°1151/2015
846.195/2015-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGOOF. N°1150/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°1149/2015
846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°1148/2015
846.236/2014-JOSE LUCIANO DOS SANTOS ME-OF. N°1147/2015
RELAÇÃO Nº 411/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.268/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO -Alvará N°7094/2012
RELAÇÃO Nº 412/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.044/2014-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:Fabio Mendonça da Silva- CPF ou CNPJ 743.876.504-00- Alvará n°5657/2014
RELAÇÃO Nº 413/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.111/2015-MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES-Registro de Licença N°410/2015 de 16/11/2015-Vencimento em prazo indeterminado.
Processos neste ato
- 846.298/2014
- 846.494/2008
- 846.319/2010
- 846.321/2010
- 846.117/2011
- 846.187/2011
- 846.401/2011
- 846.441/2011
- 846.455/2011
- 301.036/2013
- 846.030/2015
- 846.031/2015
- 846.032/2015
- 846.034/2015
- 846.035/2015
- 846.241/2015
- 846.194/2015
- 846.195/2015
- 846.116/2014
- 846.117/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2015, p. 116