Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 43
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 204/2015-SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SANos termos do PARECER Nº 12/2015-CFAM/DIFIS/JSC, e DESPACHO Nº 1.035/2015-DIFIS, do Senhor Diretor de Fiscalização
Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pela interessada e MANTENHO AS MULTAS aplicadas referentes aos Autos de Infração nos 271/2011 e 492/2011; 273/2011 e 446/2011; 788/2011;
981/2011; 653/2011; 651/2011; 798, 799, 800, 801 e 805/2014; 886/2010, 887/2010, 888/2010, 889/2010, 890/2010, 715/2010.
RELAÇÃO Nº 205/2015-SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
810.763/1979-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Publicado DOU de 05/09/2013
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2015, p. 43