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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
224
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 205/2015-SEDE - DF

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito despacho (657)

    810.763/1979

    CELSO LUIZ GARCIA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 204/2015-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SANos termos do PARECER Nº 12/2015-CFAM/DIFIS/JSC, e DESPACHO Nº 1.035/2015-DIFIS, do Senhor Diretor de Fiscalização

Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pela interessada e MANTENHO AS MULTAS aplicadas referentes aos Autos de Infração nos 271/2011 e 492/2011; 273/2011 e 446/2011; 788/2011;

981/2011; 653/2011; 651/2011; 798, 799, 800, 801 e 805/2014; 886/2010, 887/2010, 888/2010, 889/2010, 890/2010, 715/2010.

RELAÇÃO Nº 205/2015-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

810.763/1979-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Publicado DOU de 05/09/2013

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2015, p. 43

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