Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 52
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 240/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- NOT. N°2217/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- AI N°604/2012
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA- NOT. N°2218/2014
Relação nº 241/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-AI N°479/2013
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2015, p. 52