Processo minerário

872.819/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 151/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 28/10/2011

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2. 25/11/2015 Seção 1

   Relação nº 240/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°2217/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°604/2012

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°2218/2014

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°479/2013

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3. 29/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 76

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12. 26/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 03/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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