Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 54
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.085/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à RODRIGO LUIS HOBI - FI, concessão para lavrar DIABÁSIO, no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, numa área de 28,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°03'25,180''S/50°22'02,942''W; 26°03'25,180''S/50°22'28,376''W; 26°03'11,955''S/50°22'28,376''W; 26°03'11,955''S/50°22'02,942''W; 26°03'25,180''S/50°22'02,942''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°03'25,180''S e Long. 50°22'02,942''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 707,0m-W; 407,0m-N; 707,0m-E; 407,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 505 — DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2015, p. 54