Processo minerário

826.085/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 12/07/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°12.211/2005 — página do DOU de 26/01/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 30/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/08/2011 Seção 1

   Portaria do DNPM nº 263 de 13/07/2010, resolve INTERDITAR AS — página do DOU de 22/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 19/04/2012 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/04/2012

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6. 25/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.593, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 20/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 24/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.414, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 17/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 20/05/2022 Seção 1

    Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211018/2022-05. — página do DOU de 20/05/2022

    • Concessão de Lavra

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12. 12/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.787, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 12/07/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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