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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Seção
1
Data
Edição
225
Página
54

PORTARIA Nº 506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 846.112/2004, resolve:

Art. 1° Outorgar à BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA, concessão para lavrar BENTONITA, no(s) Município(s) de BARRA DE SANTA ROSA/PB, PEDRA LAVRADA/PB, SOSSÊGO/PB, CUBATI/PB, numa área de 958,13ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°48'19,494''S/36°14'34,756''W; 06°50'27,719''S/36°14'34,750''W; 06°50'27,721''S/36°15'54,969''W; 06°49'54,511''S/36°15'54,969''W; 06°49'54,511''S/36°16'11,967''W; 06°49'46,145''S/36°16'11,967''W; 06°49'46,145''S/36°16'10,384''W; 06°49'46,141''S/36°16'10,384''W; 06°49'46,141''S/36°16'10,378''W; 06°49'17,694''S/36°16'10,380''W; 06°49'17,694''S/36°15'54,676''W; 06°49'17,596''S/36°15'54,676''W; 06°49'17,593''S/36°15'54,546''W; 06°48'34,499''S/36°15'54,546''W; 06°48'34,495''S/36°15'54,546''W; 06°48'34,493''S/36°15'51,393''W; 06°48'30,818''S/36°15'51,393''W; 06°48'30,818''S/36°15'51,373''W; 06°48'30,899''S/36°15'51,373''W; 06°48'30,898''S/36°15'03,792''W; 06°48'29,261''S/36°15'03,792''W; 06°48'29,261''S/36°14'54,413''W; 06°48'29,257''S/36°14'54,413''W; 06°48'24,801''S/36°14'54,412''W; 06°48'24,801''S/36°14'54,022''W; 06°48'24,798''S/36°14'54,022''W; 06°48'19,495''S/36°14'54,022''W; 06°48'19,494''S/36°14'34,756''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°48'19,494''S e Long. 36°14'34,756''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3939,0m-SE 00°00'09''426; 2463,0m-SW 89°59'50''788; 1020,2m-NW 00°00'10''109; 521,9m-SW 89°59'48''143; 257,0m-NW 00°00'08''026; 48,6m-NE 89°59'17''550; 0,1m-NE 00°00'00''000; 0,2m-NE 90°00'00''000; 873,9m-NW 00°00'23''603; 482,2m-NE 89°59'51''444; 3,0m-NE 00°00'00''000; 4,0m-NE 88°34'04''454; 1323,8m-NW 00°00'09''349; 0,1m-NE 00°00'00''000; 96,8m-NE 89°57'52''150; 112,9m-NW 00°00'18''268; 0,6m-NE 90°00'00''000; 2,5m-SE 00°13'45''055; 1461,0m-NE 89°59'50''117; 50,3m-NE 00°00'41''007; 288,0m-NE 89°59'52''837; 0,1m-NE 11°18'35''757; 136,9m-NE 00°00'15''067; 12,0m-NE 90°00'00''000; 0,1m-NE 11°18'35''757; 162,9m-NE 00°00'12''662; 591,6m-NE 89°59'49''540.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 506 — DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2015, p. 54

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