Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.050/2003 - Granigeo Mineração Ltda;
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 24 de novembro de 2015
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
846.309/2005 - Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda;
890.190/2007 - Capuri Mineração S. A;
890.191/2007 - Capuri Mineração S. A;
840.570/1989 - Ita-Roca Atlantis Ltda;
820.059/2009 - Comape Extração e Comércio de Areia e Pedregulho Ltda.- EPP;
860.115/2004 - Wilson Gonçalves Ribeiro Ltda;
890.050/2003 - Granigeo Mineração Ltda;
890.062/1978 - Mineração Sartor Ltda;
840.321/2013 - J C Lages Ltda. - ME;
820.025/2009 - Mineração Monte Alegre Ltda. - EPP.
Processo DNPM nº 815.757/1994. Interessada: Cerâmica e Materiais Rio Benedito Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto com suporte no artigo 59 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em face da Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2012, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado pela empresa interessada. Despacho: Nos termos do despacho de fl. 336/337, exarado pelo Departamento de Geologia e Produção Mineral, o qual adoto como fundamento desta decisão, conheço do pedido de reconsideração interposto e no mérito nego provimento, mantendo a decisão ora atacada. Após publicação, nos termos do artigo 56, §1º da Lei 9.784/99, remetam-se os autos à Consultoria Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2015, p. 54