Processo minerário

890.191/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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3. 27/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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   • Concessão de Lavra
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4. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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5. 25/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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6. 09/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 33/2011

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 59

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13. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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