Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 510, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 73
PORTARIA Nº 510, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.311/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à AROGRAN GRANITOS LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ITUETA/MG, BAIXO GUANDU/ES, numa área de 74,68ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°19'35,466''S/40°54'56,702''W; 19°19'51,230''S/40°54'56,700''W; 19°19'51,230''S/40°54'56,693''W; 19°19'51,238''S/40°54'56,693''W; 19°19'51,238''S/40°54'54,473''W; 19°19'53,831''S/40°54'54,473''W; 19°19'53,831''S/40°54'54,466''W; 19°19'53,840''S/40°54'54,466''W; 19°19'53,840''S/40°54'52,075''W; 19°19'55,782''S/40°54'52,075''W; 19°19'55,782''S/40°54'52,068''W; 19°19'55,792''S/40°54'52,068''W; 19°19'55,792''S/40°54'49,163''W; 19°19'57,896''S/40°54'49,163''W; 19°19'57,896''S/40°54'49,156''W; 19°19'57,906''S/40°54'49,156''W; 19°19'57,906''S/40°54'39,221''W; 19°19'57,895''S/40°54'39,221''W; 19°19'57,895''S/40°54'39,217''W; 19°20'03,323''S/40°54'39,216''W; 19°20'03,325''S/40°55'05,309''W; 19°20'13,238''S/40°55'05,308''W; 19°20'13,238''S/40°55'05,711''W; 19°19'45,814''S/40°55'05,711''W; 19°19'45,814''S/40°55'05,718''W; 19°19'45,809''S/40°55'05,718''W; 19°19'45,810''S/40°55'49,370''W; 19°19'35,468''S/40°55'49,371''W; 19°19'35,468''S/40°55'16,697''W; 19°19'35,466''S/40°54'56,702''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°19'35,466''S e Long. 40°54'56,702''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 484,7m-S; 0,2m-E; 0,3m-S; 64,8m-E; 79,7m-S; 0,2m-E; 0,3m-S; 69,8m-E; 59,7m-S; 0,2m-E; 0,3m-S; 84,8m-E; 64,7m-S; 0,2m-E; 0,3m-S; 290,0m-E; 0,3m-N; 0,1m-E; 166,9m-S; 761,6m-W; 304,8m-S; 11,8m-W; 843,2m-N; 0,2m-W; 0,2m-N; 1274,2m-W; 318,0m-N; 953,8m-E; 583,7m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 510 — DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 07/12/2015, p. 73