Processo minerário

896.311/2002

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2010 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 — página do DOU de 27/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 31/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 27/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 13/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 23/09/2020 Seção 1

   Alvará n°987/2009 — página do DOU de 23/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 01/02/2023 Seção 1

    ALVARÁ n° 7.137/2018 - Cessionário: TRADISTONE COMERCIAL EIRELI- CNPJ — página do DOU de 01/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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