DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 63/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.646/2008-JOSÉ REGO GUIMARÃES-OF. N°633/2015

886.357/2010-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT-

DA-OF. N°455/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.578/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

886.120/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.498/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

886.546/2011-THIAGO DE LIMA ALBANES

886.173/2012-VALE S A

886.202/2012-ELETROLIGAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.503/2011-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP

886.583/2011-ZULMIRA SUARES GRECO ME

886.108/2012-J. COSTA MOREIRA ME

886.097/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.469/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.162/2015

886.473/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.165/2015

886.474/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.166/2015

886.478/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.167/2015

886.479/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.168/2015

886.512/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.169/2015

886.197/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.170/2015

886.200/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.171/2015

886.202/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.172/2015

886.203/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.173/2015

886.208/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.174/2015

886.244/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°11.175/2015

886.119/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12601/19/10/2015

886.123/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12.602/2015

886.124/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12.603/2015

886.125/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12604/2015

886.142/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12605/2015

886.201/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12606/2015

886.380/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12607/2015

886.107/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12609/2015

886.111/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12610/2015

886.114/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12611/2015

886.115/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12612/2015

886.116/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12613/19/10/2013

886.155/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12614/2015

886.200/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12615/2015

886.201/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12612/2015

886.226/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12617/2015

886.227/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12618/2015

886.228/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12619/2015

886.234/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12620/2015

886.235/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°12621/2015

886.341/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA -Alvará N°13163/2011

886.477/2011-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES -Alvará N°19436/2011

886.516/2011-LUIZ MALHEIROS TOURINHO -Alvará N°2707/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.590/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

880.593/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.344/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

886.413/2011-ESTANHO DE RONDONIA S A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.503/2011-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP

886.583/2011-ZULMIRA SUARES GRECO ME

886.097/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.124/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA-

RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°627/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.116/2002-BASE SOLIDA EIRELI EPP-OF. N°637/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.116/2002-BASE SOLIDA EIRELI EPP-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 54/2015-42.000toneladas-Areia- Validade:11/11/2015

Fase de

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.576/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME-Registro de Licença N°71/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 14/03/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.577/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME-Registro de Licença N°72/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 14/03/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.547/2014-LORIDES ALVES FERREIRA-OF. N°471/2015

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto