Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 304/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.824/2014 — FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituta
Ver no texto do ato
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 303/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Conheço pedido protocolado pelo interessado em 27/08/2013 e, no mérito nego-lhe provimento.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
855.212/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES
855.221/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES
650.168/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.169/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.195/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
850.062/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.738/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
850.754/2014-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA
850.755/2014-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.131/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO-OF. N°2419/2015
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.461/2014-LEO STEINER
Indefere por Interferencia Total(1339)
650.020/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.033/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.034/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.047/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.049/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.050/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.051/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.074/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.075/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.110/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.192/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Kauã - Marca Jucá Embalagens de copos 200 ml, 300 ml e 350 ml; garrafas descartáveis de 330 ml, 500 ml e 1500 ml.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.531/2015-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA MERegistro de Licença N°113/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 27/08/2018
850.710/2015-CLAUDIO GOMES CHAGAS-Registro de Licença N°114/2015 de 04/12/2015-Vencimento em
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.327/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
850.328/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
850.331/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
850.332/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
850.334/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
850.336/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
850.339/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
851.014/2014-JUAREZ SOARES RIBAS JÚNIOR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.614/2003-CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A- Registro de Licença N°:88/2003 - Vencimento em 30/10/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.838/2008-ANA CRISTINA MACIEL CUNHA & CIA LT D A
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.850.363/2012-T. P. ALVES- NOT Nº2425/2015
RELAÇÃO Nº 304/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.280/2011-JANES VIEIRA GOMES
851.049/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.816/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.820/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.824/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.825/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.828/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.830/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.832/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.833/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.835/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.836/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.837/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.839/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.841/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.842/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.844/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.845/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
850.628/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.629/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.630/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.631/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.632/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.633/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.634/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.635/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.636/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.637/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.638/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.639/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.640/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.641/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.642/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.643/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.644/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.645/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.646/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.647/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.648/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.649/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.652/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.653/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.654/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.655/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.656/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.657/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.658/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.659/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.660/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.661/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.662/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.663/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.664/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.665/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.669/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.670/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.671/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.672/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.673/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.674/1994-PAULO ALVES DA SILVA
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
Processos neste ato
- 850.824/2014
- 850.675/2010
- 855.212/1996
- 855.221/1996
- 650.168/1998
- 650.169/1998
- 650.195/1998
- 850.062/2011
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- 850.754/2014
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- 850.461/2014
- 650.020/1998
- 650.033/1998
- 650.034/1998
- 650.047/1998
- 650.049/1998
- 650.050/1998
- 650.051/1998
ver todos os 96 processos
- 650.074/1998
- 650.075/1998
- 650.110/1998
- 650.192/1998
- 850.839/2007
- 850.531/2015
- 850.710/2015
- 850.327/2012
- 850.328/2012
- 850.331/2012
- 850.332/2012
- 850.334/2012
- 850.336/2012
- 850.339/2012
- 851.014/2014
- 850.614/2003
- 850.838/2008
- 851.280/2011
- 851.049/2014
- 850.816/2014
- 850.820/2014
- 850.825/2014
- 850.828/2014
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- 850.833/2014
- 850.835/2014
- 850.836/2014
- 850.837/2014
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- 850.842/2014
- 850.844/2014
- 850.845/2014
- 850.628/1994
- 850.629/1994
- 850.630/1994
- 850.631/1994
- 850.632/1994
- 850.633/1994
- 850.634/1994
- 850.635/1994
- 850.636/1994
- 850.637/1994
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- 850.643/1994
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- 850.674/1994
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 103