Processo minerário

850.839/2007

15 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2010 e 05/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2010 Seção 1

   Alvará n°13.744/2009 — página do DOU de 24/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 20/11/2014 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 20/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 01/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/06/2015 Seção 1

   Alvará n°1952/2015 — página do DOU de 24/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/09/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 16/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 03/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 06/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 10/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 10/06/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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14. 28/09/2021 Seção 1

    826.057/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31666/2021/SEFAM-PR/ANM — página do DOU de 28/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 05/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 05/01/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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