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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
240
Página
103

Seu processo neste ato

  • Relação nº 304/2015

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    850.841/2014 — FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituta

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 303/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Conheço pedido protocolado pelo interessado em 27/08/2013 e, no mérito nego-lhe provimento.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

855.212/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

855.221/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

650.168/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.169/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.195/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

850.062/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.738/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA

850.754/2014-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA

850.755/2014-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.131/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO-OF. N°2419/2015

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.461/2014-LEO STEINER

Indefere por Interferencia Total(1339)

650.020/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.033/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.034/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.047/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.049/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.050/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.051/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.074/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.075/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.110/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.192/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Kauã - Marca Jucá Embalagens de copos 200 ml, 300 ml e 350 ml; garrafas descartáveis de 330 ml, 500 ml e 1500 ml.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.531/2015-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA MERegistro de Licença N°113/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 27/08/2018

850.710/2015-CLAUDIO GOMES CHAGAS-Registro de Licença N°114/2015 de 04/12/2015-Vencimento em

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.327/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.328/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.331/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.332/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.334/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.336/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

850.339/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

851.014/2014-JUAREZ SOARES RIBAS JÚNIOR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.614/2003-CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A- Registro de Licença N°:88/2003 - Vencimento em 30/10/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.838/2008-ANA CRISTINA MACIEL CUNHA & CIA LT D A

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.363/2012-T. P. ALVES- NOT Nº2425/2015

RELAÇÃO Nº 304/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.280/2011-JANES VIEIRA GOMES

851.049/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.816/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.820/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.824/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.825/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.828/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.830/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.832/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.833/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.835/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.836/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.837/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.839/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.841/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.842/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.844/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.845/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

850.628/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.629/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.630/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.631/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.632/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.633/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.634/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.635/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.636/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.637/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.638/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.639/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.640/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.641/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.642/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.643/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.644/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.645/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.646/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.647/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.648/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.649/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.652/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.653/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.654/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.655/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.656/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.657/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.658/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.659/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.660/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.661/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.662/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.663/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.664/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.665/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.669/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.670/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.671/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.672/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.673/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.674/1994-PAULO ALVES DA SILVA

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 103

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