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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 200/2015

Seção
1
Data
Edição
241
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 200/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    868.261/2015 — EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

    MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.261/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°1697/15

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE AI N°49/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.262/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-Registro de Licença N°36/2015 de 08/12/2015-Vencimento em 23/10/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15

003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15

003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15

806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15

806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15

806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15

824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 17/12/2015, p. 56

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