Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 200/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
868.262/2013 — ESMERALDO DIAS PEREIRA ME
Registro de Licença N°36/2015 de 08/12/2015-Vencimento em 23/10/2020
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 200/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.261/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°1697/15
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE AI N°49/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.262/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-Registro de Licença N°36/2015 de 08/12/2015-Vencimento em 23/10/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15
003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15
003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15
806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15
806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15
806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15
824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°1710/15
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 17/12/2015, p. 56