Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 359/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 359/2015
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
850037/75 — Sama sa Minerações Associadas
Cpf/cnpj :15.104.599/0001-80 - Processo de cobrança: 961445/15 Valor: R$.2.683.984,27
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 359/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Carmo Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :03.665.281/0001-90 - Processo minerário: 860228/98 - Processo de cobrança: 961444/15 Valor: R$.74.051,26
Titular: Mineração de Calcário Montividiu LTDA. Cpf/cnpj :02.174.951/0001-02 - Processo minerário: 811421/74 - Processo de cobrança: 961447/15 Valor: R$.63.528,86
Titular: Rinco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda Cpf/cnpj :37.657.541/0001-05 - Processo minerário: 860882/01 - Processo de cobrança: 961446/15 Valor: R$.2.519,61
Titular: Sama sa Minerações Associadas Cpf/cnpj :15.104.599/0001-80 - Processo minerário: 850037/75 - Processo de cobrança: 961445/15 Valor: R$.2.683.984,27
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 18/12/2015, p. 105