Processo minerário

850.037/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13024/2022/DIFAM-GO/ANM

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3. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 76/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24869/2021

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4. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 58

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5. 06/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :15.104.599/0001-80 - Processo de cobrança: 961095/16 Valor: R$.167.631,37

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6. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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