Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 52/2015 · Relação nº 52/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 375
Relação nº 52/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.058/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZISCessionário:ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- CNPJ 10.372.892/0001-05- Registro de Licença n°102/2011- Vencimento da Licença: 28/02/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.170/2015-ALEX C. MAIA ME-OF. N°123/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
884.173/2015-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: Relação nº 52/2015 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 24/12/2015, p. 375