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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 52/2015 · Relação nº 52/2015

Seção
1
Data
Edição
246
Página
375

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

    884.173/2015 — ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

Relação nº 52/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

884.058/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZISCessionário:ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- CNPJ 10.372.892/0001-05- Registro de Licença n°102/2011- Vencimento da Licença: 28/02/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.170/2015-ALEX C. MAIA ME-OF. N°123/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

884.173/2015-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: Relação nº 52/2015 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 24/12/2015, p. 375

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