Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 180/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
840.150/2014 — MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SILVA
Registro de Licença N°:029/2014 - Vencimento em 13/10/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 180/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.121/2015-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ITAPISSUMA/PE - Guia n° 024/15-50.000ton/ano-Areia- Validade:08/10/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-ALVARÁ N°12.486/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA-AI N°221/15
841.145/2011-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-AI N°218/15
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.822/2012-Sérgio Vinicius São Leopoldo dos SantosSubstância Aprovada:Areia (construção civil)
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
840.822/2012-Pedreira Mundial Ltda.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
000.070/1961-NORFERTIL S.A. MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO
840.473/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
840.631/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.809/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
840.825/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
840.826/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
840.827/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
840.828/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
840.531/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 023/15-12.000ton/ano-Argila- Validade:03/06/2016
840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-PEDRAS DE FOGO/PB, ITAMBÉ/PE Guia n° 016/15-36.000ton/ano-Areia Quarzosa- Validade:18/11/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.150/2014-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N°:029/2014 - Vencimento em 13/10/2016
Relação nº 184/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.166/2015-JEFERSON MARCOS CUNHA DE BASR-
ROS-OF. N°2084/15
840.184/2015-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AOF. N°2085/15
840.189/2015-ÁGUA CRISTALINA COMÉRCIO DE ÁGUA POTÁVEL LTDA ME-OF. N°2066/15
840.190/2015-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2076/15
840.197/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2086/15
840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2083/15
840.203/2015-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO-OF. N°2077/15
840.251/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2047/15
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.165/2013-JASF AGROMINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2045/15
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.119/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°2107/15
840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°2108/15
840.107/2010-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDAOF. N°2110/15
840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)OF. N°2048/15
840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°2105/15
840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°2106/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.446/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA-OF. N°2101/15
840.010/2014-ELIONAI CARDOSO DUARTE-OF. N°2100/15
840.167/2014-JOSÉ MOURA DE MELO-OF. N°2095/15
840.281/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2097/15
840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°2099/15
840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. N°2111/15
840.219/2015-CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO-OF. N°2114/15
840.242/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°2103/15
840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°1818/15
840.259/2015-CERAMICA TERRA FORTE LTDA EPPOF. N°2112/15
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.150/2014
- 840.121/2015
- 840.030/2013
- 840.889/2011
- 841.145/2011
- 840.822/2012
- 000.070/1961
- 840.210/2010
- 840.473/2011
- 840.631/2011
- 840.809/2012
- 840.825/2012
- 840.826/2012
- 840.827/2012
- 840.828/2012
- 840.531/2013
- 840.139/2008
- 840.001/2009
- 840.166/2015
- 840.184/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 28/12/2015, p. 122