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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
247
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 184/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    840.201/2007 — M E M PEDRAS LTDA ME

    OF. N°2108/15

    PAULO JAIME ALHEIROS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 180/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.121/2015-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ITAPISSUMA/PE - Guia n° 024/15-50.000ton/ano-Areia- Validade:08/10/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-ALVARÁ N°12.486/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA-AI N°221/15

841.145/2011-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-AI N°218/15

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.822/2012-Sérgio Vinicius São Leopoldo dos SantosSubstância Aprovada:Areia (construção civil)

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

840.822/2012-Pedreira Mundial Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

000.070/1961-NORFERTIL S.A. MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO

840.473/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.631/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.809/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.825/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.826/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.827/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.828/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.531/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 023/15-12.000ton/ano-Argila- Validade:03/06/2016

840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-PEDRAS DE FOGO/PB, ITAMBÉ/PE Guia n° 016/15-36.000ton/ano-Areia Quarzosa- Validade:18/11/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.150/2014-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N°:029/2014 - Vencimento em 13/10/2016

Relação nº 184/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.166/2015-JEFERSON MARCOS CUNHA DE BASR-

ROS-OF. N°2084/15

840.184/2015-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AOF. N°2085/15

840.189/2015-ÁGUA CRISTALINA COMÉRCIO DE ÁGUA POTÁVEL LTDA ME-OF. N°2066/15

840.190/2015-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2076/15

840.197/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2086/15

840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2083/15

840.203/2015-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO-OF. N°2077/15

840.251/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2047/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.165/2013-JASF AGROMINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2045/15

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.119/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°2107/15

840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°2108/15

840.107/2010-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDAOF. N°2110/15

840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)OF. N°2048/15

840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°2105/15

840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°2106/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.446/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA-OF. N°2101/15

840.010/2014-ELIONAI CARDOSO DUARTE-OF. N°2100/15

840.167/2014-JOSÉ MOURA DE MELO-OF. N°2095/15

840.281/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2097/15

840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°2099/15

840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. N°2111/15

840.219/2015-CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO-OF. N°2114/15

840.242/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°2103/15

840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°1818/15

840.259/2015-CERAMICA TERRA FORTE LTDA EPPOF. N°2112/15

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 28/12/2015, p. 122

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