Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 175/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
864.133/2000 — MINA BRASIL LTDA
OF. N°1.205/2015 DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 175/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.514/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE
864.515/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE
864.516/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE
864.521/2007-SALIM ANTÔNIO REZENDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.503/2011-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA-OF.
N°1.469/2015 - DNPM/TO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.034/2011-ADMAR COELHO DOS SANTOS -Alvará N°17.449/2011
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.350/2010-BRAZ NELTON MONTEZANO-ALVARÁ N°13.691/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.133/2000-MINA BRASIL LTDA-OF. N°1.205/2015 DNPM/TO
Relação nº 176/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.204/2015-FTMP FERRO TOCANTINS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
864.205/2015-FTMP FERRO TOCANTINS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
864.214/2015-CELMO GERALDO AMORIM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.180/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
864.182/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
864.184/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
864.185/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
864.189/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
864.595/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
864.463/2012-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME
864.422/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.123/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.386/2014-VILMA CECÍLIA DA SILVA-Registro de Licença N°44/2015 de 23/12/2015-Vencimento em INDETERMINADO
864.410/2014-E COELHO DA SILVA ME-Registro de Licença N°45/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 05/08/2021
864.144/2015-FABIANO FERRAZ DE AZEVEDO-Registro de Licença N°43/2015 de 14/12/2015-Vencimento em 09/06/2020
864.159/2015-JOSE CARLOS SILVEIRA SIMÕES-Registro de Licença N°41/2015 de 21/12/2015-Vencimento em 19/06/2025
864.232/2015-RAIMUNDINHO TEIXEIRA SILVA-Registro de Licença N°42/2015 de 21/12/2015-Vencimento em INDETERMINADO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
864.337/2011-PALMERON SOARES LIRA-OF. N°127/2015 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.337/2011-PALMERON SOARES LIRA
864.233/2015-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.421/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Registro de Licença N°:07/2014 - Vencimento em 11/10/2017
864.022/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:62/2014 - Vencimento em 11/10/2017
864.023/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:61/2014 - Vencimento em 11/10/2017
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
- 864.133/2000
- 864.514/2007
- 864.515/2007
- 864.516/2007
- 864.521/2007
- 864.503/2011
- 864.034/2011
- 864.350/2010
- 864.204/2015
- 864.205/2015
- 864.214/2015
- 864.180/2011
- 864.182/2011
- 864.184/2011
- 864.185/2011
- 864.189/2011
- 864.595/2011
- 864.463/2012
- 864.422/2013
- 864.123/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 28/12/2015, p. 122